03/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0803664-62.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENIS DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora apenas no efeito devolutivo.

Ao recorrido para as contrarrazões.

Com ou sem manifestação, certifique-se.

Após, subam à e.

Turma Recursal, para apreciação de ambos os recursos.

SÃO JOÃO DE MERITI, 13 de agosto de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
13/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENIS DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *95.***.*53-05 (AUTOR).
13/08/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:10

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0803664-62.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENIS DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré, em seu efeito devolutivo.

Quanto a tal recurso, verifica-se que já foram apresentadas as contrarrazões. 2) Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a sua hipossuficiência econômica, no prazo de 05 dias úteis, juntando aos autos comprovante de rendimento completo, extrato de conta corrente ou fatura de cartão de crédito, ou, ainda, cópia do recibo de contribuição da Seguridade Social Pública.

SÃO JOÃO DE MERITI, 9 de julho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
09/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
25/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803664-62.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENIS DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A I - Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, vez que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Não há qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

Assim, mantenho a sentença tal como prolatada.

II - Proceda o cartório à conferência da GRERJ juntada pela parte ré/recorrente.

Após, voltem conclusos.

SÃO JOÃO DE MERITI, 18 de junho de 2025.

PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
18/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 17:37

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 17:37

Recebidos os autos
02/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARIANE ALVES LISBOA
02/04/2025 14:10

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
02/04/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:32

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 13:08

Juntada de petição
24/02/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:58

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
21/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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