03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de PATRICIA BRAGA AFONSO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo:0804056-70.2024.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA BRAGA AFONSO RÉU: SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A Pela derradeira vez, cumpra-se integralmente o despacho do id.175508459, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda - com recibo de entrega - ou comprovação documental obtida junto ao site da Receita Federal de que se encontra desobrigada de declarar tal imposto, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

MAGÉ, 22 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
22/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:33

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de PATRICIA BRAGA AFONSO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA BRAGA AFONSO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 00:08

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
23/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
27/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/12/2024 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
22/12/2024 21:07

Conclusos para julgamento
20/12/2024 19:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2024 19:02

Juntada de Projeto de sentença
20/12/2024 19:02

Recebidos os autos
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0804056-70.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA BRAGA AFONSO RÉU: SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto sentença.

MAGÉ, 13 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
14/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:18

Recebidos os autos
16/10/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
16/10/2024 18:53

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
16/10/2024 18:53

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 15:06

Juntada de mandado
06/08/2024 16:49

Juntada de mandado
31/07/2024 16:53

Juntada de mandado
16/07/2024 17:01

Expedição de Ofício.
09/07/2024 14:28

Juntada de mandado
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA BRAGA AFONSO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:17

Expedição de Ofício.
19/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 18:38

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
17/06/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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