14/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:50

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCIO ROMEL ALVES DE MENEZES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCIO ROMEL ALVES DE MENEZES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 22:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 22:54

Recebidos os autos
08/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
08/05/2025 11:45

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:29

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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