09/09/2025 11:57

Conclusão
09/09/2025 11:57

Extinto o processo por desistência
08/09/2025 14:00

Juntada de petição
25/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:34

Conclusão
25/06/2025 11:12

Juntada de petição
25/06/2025 09:29

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

1 Certifique-se nos autos quanto ao cumprimento dos mandados de citação, especialmente no que se refere à juntada das respectivas respostas ou devoluções. 2 Intime-se o inventariante para que, no prazo legal, providencie a juntada aos autos dos documentos abaixo relacionados, cuja ausência foi verificada: Certidão de óbito; Primeiras declarações; Títulos dos herdeiros, ou seja, documentos oficiais que comprovem o grau de parentesco alegado na petição inicial; Informações sobre eventual saldo a ser levantado; Certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS, nos termos do artigo 303 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial 1; Certidões fiscais das Justiças Federal e Estadual em nome do falecido; Certidão negativa de débitos relativa aos bens do espólio, especialmente quanto ao IPTU, conforme artigo 192 do Código Tributário Nacional; Certidão negativa de débitos trabalhistas em nome do falecido; Certidões de ônus reais dos imóveis inventariados, expedidas após a data do óbito, nos termos do artigo 303 do Código de Normas da CGJ/RJ, Parte Judicial; Comprovantes de propriedade dos veículos automotores inventariados; Certidão negativa do FUNESBOM, conforme artigo 303 do Código de Normas da CGJ/RJ, Parte Judicial; Certidão do CENSEC, nos termos do mesmo dispositivo normativo; Plano de partilha. 3 Verifique-se, ainda, se todos os herdeiros foram devidamente citados e se há concordância unânime quanto ao plano de partilha apresentado.

Determino, desde já, a citação dos herdeiros eventualmente não localizados.
13/06/2025 11:52

Conclusão
13/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:54

Juntada de petição
17/03/2025 14:58

Expedição de documento
17/03/2025 14:41

Expedição de documento
27/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:26

Conclusão
25/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:52

Juntada de petição
21/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:59

Conclusão
07/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:04

Juntada de petição
25/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:29

Conclusão
05/06/2024 10:27

Juntada de petição
27/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:46

Conclusão
06/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:46

Trânsito em julgado
13/03/2024 15:16

Remessa
13/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:27

Conclusão
27/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:00

Juntada de petição
26/05/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:28

Conclusão
24/05/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:23

Juntada de petição
21/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:00

Conclusão
19/10/2022 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2022 11:18

Juntada de petição
05/05/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 19:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 10:36

Juntada de petição
17/08/2021 14:12

Documento
02/07/2021 11:59

Juntada de petição
05/05/2021 15:23

Expedição de documento
04/05/2021 12:20

Expedição de documento
04/05/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:02

Juntada de petição
19/04/2021 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 16:53

Conclusão
18/02/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 16:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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