04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:32

Não recebido o recurso de CINTIA DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *21.***.*05-00 (REQUERENTE).
01/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844900-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DE OLIVEIRA MATOS, LIGIA OLIVEIRA COELHO, NATALIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA DA ROSA, MONICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ID 213490594: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 04:42

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844900-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DE OLIVEIRA MATOS, LIGIA OLIVEIRA COELHO, NATALIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA DA ROSA, MONICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ID 180855560: Diga a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 08:00

Conclusos para julgamento
22/02/2025 12:20

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/02/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2025 12:20

Recebidos os autos
04/02/2025 01:52

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 15:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:43

Juntada de petição
24/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 11:31

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:48

Juntada de acórdão
17/09/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
16/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 16:58

Juntada de decisão monocrática segundo grau
18/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/11/2023 23:59.
26/10/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:15

Declarada incompetência
16/10/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 00:38

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CINTIA DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *21.***.*05-00 (AUTOR).
14/04/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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