25/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAí - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO 1) Intime-se a parte ré, na forma do artigo 523 (sec)1º do CPC, para cumprir o determinado no julgado, no prazo de 15 dias. 2) Transcorrido o prazo: a) com manifestação da ré, intime-se a parte autora para informar se dá quitação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Com a quitação, expressa ou tácita, defiro desde já a expedição do mandado de pagamento em seu favor, na forma do Aviso 38/2020.

Após, dê-se baixa e arquivem-se. b) sem manifestação da ré, certifique-se e intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, na forma do Art.509 (sec) 2º do CPC, no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos para penhora on line.
29/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 523, caput, do CPC).
03/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:15

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ALINE AZEVEDO MOURA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 09:52

Recebidos os autos
11/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 15:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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