20/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:24

Juntada de petição
27/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:01

Conclusão
04/08/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:00

Juntada de petição
30/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:39

Juntada de petição
10/07/2025 18:27

Juntada de petição
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à execução opostos por BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA no curso da execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro.

Conforme se verifica em consulta ao sistema informatizado do Município (DAM), o débito referente a execução fiscal foi pago.

Assim, impõe-se reconhecer a perda superveniente do objeto dos presentes embargos.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a falta de interesse processual pela perda do objeto.

Condeno o embargante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios apurados sobre o valor da causa corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a contar da data do ajuizamento do feito, com o acréscimo dos juros de mora que remuneram a caderneta de poupança, em conformidade com o previsto no artigo 1ºF da Lei 9.494/97, a partir da data do protocolo do cumprimento de sentença ( RE 579431/RS), pelo percentual mínimo de cada faixa fixada nos incisos do §3º do artigo 85 do NCPC e, sendo o caso, na forma do respectivo §5º Transitada em julgado, observadas as formalidades legais e certificado o correto recolhimento das despesas processuais, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
02/07/2025 19:10

Conclusão
02/07/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 11:08

Juntada de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Ao cartório para que junte a petição pendente de juntada, que ora analiso.

Intime-se o Município do Rio de Janeiro para que se manifeste sobre a petição que será juntada.

Prazo 15 dias.

Após a manifestação, venham conclusos.
23/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 06:56

Juntada de petição
03/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:02

Conclusão
08/05/2025 16:39

Juntada de petição
10/03/2025 10:41

Conclusão
10/03/2025 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 14:03

Expedição de documento
12/12/2024 15:29

Juntada de petição
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:37

Juntada de petição
14/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 18:25

Conclusão
07/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:04

Juntada de petição
13/08/2024 07:24

Juntada de petição
29/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:57

Juntada de petição
22/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:55

Conclusão
15/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:02

Juntada de petição
13/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 13:30

Juntada de petição
01/05/2024 13:27

Juntada de petição
29/04/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:49

Juntada de petição
15/03/2024 16:06

Juntada de petição
13/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:57

Juntada de petição
22/01/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:24

Juntada de petição
25/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 11:43

Conclusão
10/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:48

Conclusão
27/05/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:52

Juntada de petição
22/02/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:18

Apensamento
21/02/2022 22:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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