08/07/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 20:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 20:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:46

Desentranhado o documento
03/07/2025 19:46

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ROBERTO MINORU MURAKAMI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0801990-94.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MINORU MURAKAMI EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:58

Juntada de mandado
11/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO MINORU MURAKAMI em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:59

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 08:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:42

Outras Decisões
20/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:00

Recebidos os autos
07/10/2024 07:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ROBERTO MINORU MURAKAMI em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2024 00:12

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:12

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2024 00:12

Recebidos os autos
29/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
29/04/2024 18:30

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/04/2024 18:30

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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