28/05/2025 14:17

Baixa Definitiva
28/05/2025 13:54

Recebimento
21/05/2025 17:25

Baixa Definitiva
21/05/2025 17:24

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0008633-79.2020.8.19.0006 Assunto: Despejo Por Infração Contratual / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Ação: 0008633-79.2020.8.19.0006 Protocolo: 3204/2023.00662965 APELANTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA OAB/RJ-128155 APELADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA OAB/RJ-175501 APELADO: DENISE MARIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE ADVOGADO: DANIEL MEIRA BECKENKAMP OAB/RJ-134904 ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE PEREIRA OAB/RJ-225478 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do CPC.

Omissão não caracterizada.

Pretensão de rediscutir o mérito.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/04/2025 15:56

Documento
14/04/2025 14:42

Conclusão
09/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 09:52

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 09:47

Conclusão
28/01/2025 11:42

Documento
28/01/2025 11:27

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
11/11/2024 16:50

Documento
11/11/2024 16:11

Conclusão
06/11/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 14:58

Inclusão em pauta
02/10/2024 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:16

Conclusão
01/10/2024 18:01

Mero expediente
26/08/2024 11:59

Conclusão
26/08/2024 11:58

Documento
19/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 18:05

Documento
14/08/2024 17:52

Conclusão
14/08/2024 13:31

Provimento
15/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 15:16

Inclusão em pauta
05/07/2024 12:20

Documento
03/07/2024 13:58

Pedido de inclusão
03/07/2024 13:26

Conclusão
01/07/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 17:55

Conclusão
12/04/2024 15:30

Mero expediente
11/03/2024 15:27

Conclusão
11/03/2024 15:25

Documento
20/02/2024 14:09

Expedição de documento
19/02/2024 16:54

Mero expediente
19/02/2024 15:29

Conclusão
23/01/2024 17:08

Documento
23/01/2024 17:07

Retirada de pauta
23/01/2024 16:26

Pedido de inclusão
23/01/2024 16:16

Conclusão
18/01/2024 00:05

Publicação
16/01/2024 15:30

Inclusão em pauta
08/01/2024 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2023 00:06

Publicação
28/08/2023 13:08

Conclusão
28/08/2023 13:00

Distribuição
27/08/2023 16:11

Remessa
27/08/2023 15:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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