14/08/2025 14:14

Remessa
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804826-11.2022.8.19.0212 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0804826-11.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.00974588 APELANTE: ELVIS AFONSO BRAGANCA DOS SANTOS APELANTE: FRANCIMAR ESTEVES DE OLIVEIRA BRAGANCA ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO OAB/RJ-064123 APELADO: ANDREA PENHA DE CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES AUSTREGESILO OAB/RJ-253920 ADVOGADO: MARIA LUIZA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO OAB/RJ-180681 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Ementa: Embargos de Declaração.

Embargos desprovidos.1.

Ausência de erro, omissão, contradição ou obscuridade do acórdão.2.

Embargos de Declaração a que se nega provimento.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
03/07/2025 17:52

Documento
03/07/2025 15:30

Conclusão
01/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 099.

APELAÇÃO 0804826-11.2022.8.19.0212 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0804826-11.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.00974588 APELANTE: ELVIS AFONSO BRAGANCA DOS SANTOS APELANTE: FRANCIMAR ESTEVES DE OLIVEIRA BRAGANCA ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO OAB/RJ-064123 APELADO: ANDREA PENHA DE CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES AUSTREGESILO OAB/RJ-253920 ADVOGADO: MARIA LUIZA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO OAB/RJ-180681 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
18/06/2025 16:50

Inclusão em pauta
10/06/2025 17:52

Remessa
15/05/2025 15:14

Conclusão
15/05/2025 15:13

Documento
29/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 16:14

Mero expediente
11/04/2025 15:17

Conclusão
11/04/2025 15:16

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 15:08

Documento
27/03/2025 14:22

Conclusão
25/03/2025 13:01

Não-Provimento
13/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:36

Inclusão em pauta
22/02/2025 08:04

Remessa
21/02/2025 13:46

Conclusão
19/02/2025 17:54

Remessa
19/02/2025 14:37

Remessa
18/02/2025 17:50

Mero expediente
30/10/2024 00:07

Publicação
25/10/2024 11:09

Conclusão
25/10/2024 11:00

Distribuição
24/10/2024 14:10

Remessa
23/10/2024 20:49

Remessa
23/10/2024 20:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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