05/09/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
25/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 25/08/2025
10/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0803166-77.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAROLDO BORGES DA CUNHA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Pedido de habilitação dos herdeiros/sucessores protocolizadoem 15/07/2025, id.209031342.

Indefiro o requerido,feito já julgado,extinto sem julgamento do mérito na forma do art.51 V da lei 9099/95,id 199697947.

Nada mais sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
05/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:35

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de HAROLDO BORGES DA CUNHA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803166-77.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAROLDO BORGES DA CUNHA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Ação distribuída em 20/02/2025.

Falecimento do autor em 23/05/2025, conforme certidão de óbito juntada no ID 199383947e manifestação de ID 199383948 quanto a eventualhabilitação dos sucessores.

Considerando que não houve a habilitação dos sucessores dentro do prazo de 30 (trinta) dias, JUGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com base no disposto no artigo 51, V, da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
02/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:28

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
10/06/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:51

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/06/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 18:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
20/03/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:36

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/03/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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