15/09/2025 19:22

Juntada de petição
03/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:14

Conclusão
18/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

Elaine Cristina Oliveira Braga requereu a expedição de Alvará Judicial para levantamento de valores de FGTS, verbas rescisórias e saldos bancários em nome de seu falecido pai Jorge Gomes Braga./r/r/n/nSentença constante no id. 168, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido na forma do art. 487, I, do CPC e defiro o presente requerimento de Alvará Judicial em favor da requerente Elaine Cristina Oliveira Braga, para levantamento de 50% (cinquenta por cento), do saldo do FGTS depositado junto à CEF - Caixa Econômica Federal (fls. 146), que se encontra em nome do falecido Jorge Gomes Braga, devendo-se os 50% restantes ficarem retidos na CEF, para futuro levantamento por determinação deste juízo.

Determinando-se a initmação da suposta companheira Iara Maria Borburema./r/r/n/nManifestação da Sra.

Iara Maria no id. 422, pelo deferimento do levantamento integral dos valores de FGTS./r/r/n/nDecisão de id. 437, tornou sem efeito a sentença e determinou o desbloqueio das contas de Iara Maria, bem como reconheceu que IARA MARIA BORBUREMA é única dependente para fins de recebimento do FGTS./r/r/n/nDecisão mantida em sede de Agravo, consoante decisão monocrática ao id. 763./r/r/n/nÉ a síntese. /r/r/n/n1.

Certifique o cartório acerca de eventual levantamento de FGTS ou qualquer outro valor em favor de Elaine Braga. /r/r/n/n2.

Nesta data junto comprovante de desbloqueio das contas da Sra.

Iara Maria, conforme já determinado e mantido em segundo grau, consoante anexo./r/r/n/nCertificado, voltem conclusos para sentença no local virtual GABN1. /r/r/n/nINTIMEM-SE.
28/04/2025 01:00

Conclusão
28/04/2025 01:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:03

Juntada de petição
26/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:38

Juntada de documento
26/02/2025 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 19:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/04/2024 07:51

Juntada de documento
15/12/2023 12:03

Juntada de documento
15/12/2023 12:03

Juntada de documento
17/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:42

Juntada de documento
02/08/2023 11:42

Conclusão
02/08/2023 11:42

Deferido o pedido de
02/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:36

Juntada de documento
13/07/2023 14:33

Juntada de petição
13/07/2023 14:31

Juntada de petição
13/07/2023 12:42

Juntada de petição
06/07/2023 15:36

Juntada de petição
05/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:40

Juntada de petição
04/07/2023 17:06

Juntada de petição
27/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:56

Juntada de documento
05/05/2023 17:17

Conclusão
05/05/2023 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 17:14

Juntada de petição
03/02/2023 13:42

Juntada de petição
11/01/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:31

Juntada de petição
16/12/2022 14:49

Juntada de petição
30/11/2022 16:08

Juntada de petição
24/10/2022 14:50

Juntada de documento
10/10/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:27

Conclusão
06/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:56

Juntada de documento
26/09/2022 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2022 14:13

Conclusão
26/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:28

Conclusão
08/07/2022 15:28

Deferido o pedido de
08/07/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:07

Juntada de petição
04/07/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:13

Conclusão
01/07/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:06

Juntada de petição
11/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:43

Conclusão
04/04/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 09:49

Juntada de petição
30/03/2022 15:52

Juntada de petição
18/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:01

Outras Decisões
18/02/2022 14:01

Conclusão
18/02/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:59

Juntada de petição
07/01/2022 12:17

Expedição de documento
27/12/2021 17:13

Expedição de documento
27/12/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2021 17:04

Expedição de documento
27/12/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 12:50

Expedição de documento
14/12/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:32

Conclusão
14/12/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:25

Juntada de documento
24/11/2021 18:04

Juntada de petição
19/11/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:51

Juntada de documento
26/10/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:38

Julgado procedente o pedido
13/10/2021 14:38

Conclusão
13/10/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 13:03

Juntada de petição
28/09/2021 17:10

Juntada de documento
22/09/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 11:34

Conclusão
14/09/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 18:09

Juntada de petição
31/08/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 20:10

Juntada de petição
27/08/2021 00:15

Juntada de petição
26/08/2021 20:41

Juntada de petição
26/08/2021 17:41

Juntada de petição
16/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 15:42

Juntada de documento
16/08/2021 15:42

Juntada de documento
16/08/2021 15:42

Juntada de documento
09/08/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 07:05

Expedição de documento
09/08/2021 07:04

Expedição de documento
09/08/2021 07:04

Expedição de documento
09/08/2021 07:04

Expedição de documento
09/08/2021 07:04

Expedição de documento
15/07/2021 10:51

Expedição de documento
15/07/2021 10:50

Expedição de documento
15/07/2021 10:48

Expedição de documento
15/07/2021 10:21

Expedição de documento
15/07/2021 10:14

Expedição de documento
07/05/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 06:50

Recebida a emenda à inicial
07/05/2021 06:50

Conclusão
26/02/2021 19:49

Juntada de petição
01/02/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 17:38

Conclusão
29/01/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 10:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Documentos que Instruem a Inicial • Arquivo

Documento • Arquivo

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