26/09/2025 19:20

Juntada de carta
25/09/2025 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:12

Juntada de carta
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de FAVAN RIO - CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES NEVES em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:00

Expedição de Ofício.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0818900-78.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA SILVA SOARES RÉU: FAVAN RIO - CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, FABIO RODRIGUES NEVES 01.

Melhor visualizando os autos, verifica-seque a Exequente, também, requer outras medidas paraque a execução prossiga.

Assim sendo, passo a decidir: a) Considerando a notícia da continuidade dos descontos diretamente no benefício daautora ROSANA SILVA SOARES,OFICIE-SE o órgão pagador DECIP/ME -DF para suspender imediatamente os descontos no valor de R$ 578, 10.

COM URGÊNCIA. b)Nos termos do Enunciado nº 2, do Aviso 36/2006 do TJERJ, procedi ao bloqueio on-line de valores mediante o convênio SISBAJUD, conforme protocolo anexo.

O resultado será consultado em 30 dias para as providências pertinentes. c) Cabe salientarque em consulta ao RENAJUD a pesquisa não retornou resultados.

SÃO GONÇALO, 21 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
21/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:07

Outras Decisões
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 20:40

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
30/07/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0818900-78.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA SILVA SOARES RÉU: FAVAN RIO - CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, FABIO RODRIGUES NEVES Considerando o pedido da parte autora, e o dispositivo da sentença, qual seja, b) condenar a parte ré a restituir à autora a quantia paga pelo serviço, cujo valor é R$ 8.093,40 (oito mi, noventa e três reais e quarenta centavos), acrescido de correção monetária a contar do desembolso, na forma da Súmula STJ 43 e juros de mora de acordo com a SELIC desde a citação, na forma do art. 405 c/c art. 406, § 1º do CC, venha planilha de débito atualizada, nos termos da sentença, prazo 10 dias.

SÃO GONÇALO, 8 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
08/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de FAVAN RIO - CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:51

Juntada de carta
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0818900-78.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA SILVA SOARES RÉU: FAVAN RIO - CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, FABIO RODRIGUES NEVES 01.

Quanto a obrigação de fazer, oficie-se à Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e Órgãos Extintos -DECIP/SGP, determinando a imediata cessação dos descontos em folha de pagamento de R$578,10 (quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos), consignando o prazo de 05 dias para resposta. 02.

Quanto a obrigação de pagar, à autora para juntar a planilha de débitos, prazo 05 dias.

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
23/06/2025 16:53

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:12

Transitado em Julgado em 02/04/2025
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de FAVAN RIO - CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES NEVES em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
08/02/2025 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/02/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2025 10:04

Recebidos os autos
29/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
29/01/2025 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/01/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
27/12/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 12:40

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:36

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 13:08

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 13:04

Desentranhado o documento
21/11/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/11/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:23

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 05:17

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/08/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/06/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:52

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/04/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/03/2024 20:14

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 20:04

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:26

Expedição de Mandado.
20/02/2024 13:22

Expedição de Mandado.
19/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/02/2024 10:35

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2024 23:15

Juntada de Petição de adiamento de audiência
17/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 20:23

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 14:45

Expedição de Mandado.
01/12/2023 14:45

Expedição de Mandado.
01/12/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/12/2023 00:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/12/2023 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:22

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2023 14:49

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/10/2023 12:31

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 23:20

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:16

Audiência Conciliação não-realizada para 05/10/2023 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/10/2023 12:16

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 20:39

Juntada de Petição de adiamento de audiência
03/08/2023 03:43

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 17:52

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 15:01

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SOARES em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 14:25

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/07/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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