28/08/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo:0802946-58.2025.8.19.0024 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON LUIZ DAS NEVES SOUTO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Recebo o recurso (ID 216461315) em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

ITAGUAÍ, 21 de agosto de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
21/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILSON LUIZ DAS NEVES SOUTO - CPF: *75.***.*15-42 (AUTOR).
21/08/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:05

Publicado Decisão em 15/08/2025.
16/08/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802946-58.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON LUIZ DAS NEVES SOUTO RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S.A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte autora que apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda remetida à Receita Federal e de seus três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensões), ou ainda, no caso de encontrar-se desempregado(a), cópia da CTPS.

Em caso de ausência de obrigatoriedade de entrega de declaração de imposto de renda, junte-se comprovante obtido junto ao site da Receita Federal com informação de não constar em sua base de dados declaração da parte autora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

ITAGUAÍ, 13 de agosto de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
13/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:30

Outras Decisões
13/08/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:30

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 10:08

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 10:08

Recebidos os autos
08/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
08/07/2025 12:02

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
08/07/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 21:53

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de WILSON LUIZ DAS NEVES SOUTO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802946-58.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON LUIZ DAS NEVES SOUTO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A ID 199282476.

Indefiro o pedido de realização da ACIJ na modalidade virtual.

Esclareço ao Réu que este Juizado não possui condições técnicas para a realização de audiências virtuais e não aderiu ao programa 100% DIGITAL.

Aguarde-se a ACIJ presencialjá designada.

ITAGUAÍ, 30 de junho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
01/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:19

Outras Decisões
30/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2025 14:20

Outras Decisões
28/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
28/05/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827834-63.2025.8.19.0001

George Alexander Pretyman

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Gilberto do Couto Nabarro Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0801972-25.2025.8.19.0055

Silvana Campos Horta Santos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Adriely Francoli de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0001959-63.2019.8.19.0057

K Infra Rodovia do Aco S A

Raul Lara Rosa

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014218-31.2014.8.19.0004

Condominio Residencial Chacara das Flore...

Rene Antonio Marinho Silva

Advogado: Marcos Vinicius Mattos de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811316-50.2025.8.19.0210

Daniel Ramos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Claudia Gomes Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 17:44

Exibir Processo