25/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0818714-79.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILDA DA SILVA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Diante da certidão retro, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário das obrigações.

NOVA IGUAÇU, 5 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
07/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2025 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 16:27

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de NILDA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0818714-79.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILDA DA SILVA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:27

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 15:27

Recebidos os autos
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0818714-79.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILDA DA SILVA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
25/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:28

Recebidos os autos
19/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
19/05/2025 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 10:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/05/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 14:53

Juntada de carta precatória
08/05/2025 13:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:08

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 10:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
03/04/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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