15/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILENE SANTOS RIBEIRO - CPF: *65.***.*21-20 (AUTOR).
10/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0885507-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE SANTOS RIBEIRO RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a autora cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento do mesmo.

Vale ressaltar que a comprovação do status de isenta deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício.

Fica a autora ciente que poderá ser realizada consulta ao Sisbajud, Infojud, Renajud e Decred para aferição da veracidade das informações.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
30/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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