09/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO ROCHA ELIAS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de VIVIAN SOUZA RAMOS SPINDOLA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0810674-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ROCHA ELIAS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Defiro o pedido de gratuidade de justiça e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO ROCHA ELIAS - CPF: *60.***.*15-98 (AUTOR).
11/08/2025 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 23:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0810674-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ROCHA ELIAS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
11/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROCHA ELIAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de VIVIAN SOUZA RAMOS SPINDOLA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO ROCHA ELIAS em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:23

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810674-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ROCHA ELIAS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Ao embargado.

I.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 09:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 09:52

Recebidos os autos
20/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
20/05/2025 16:26

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2025 16:26

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 21:47

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/04/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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