20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de TANIA REGINA FAGUNDES MORAES em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:15

Outras Decisões
21/07/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:15

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0834596-29.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TANIA REGINA FAGUNDES MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Primeiramente, diga a parte autora, acerca da manifestação do réu.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de TANIA REGINA FAGUNDES MORAES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:59

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:41

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:19

Outras Decisões
25/04/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TANIA REGINA FAGUNDES MORAES em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 19:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de TANIA REGINA FAGUNDES MORAES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/03/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:39

Processo Desarquivado
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:43

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de TANIA REGINA FAGUNDES MORAES em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 14:04

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 14:04

Recebidos os autos
02/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
25/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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