STJ - 0805347-46.2023.8.19.0203

24/06/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

18/06/2025 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 558435/2025

18/06/2025 11:13

Protocolizada Petição 558435/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/06/2025

30/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491923/2025

30/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 491923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 13:10

Não conhecido o recurso de JULIANA GOUVEIA DA SILVA e WALLACE SILVA GARCIA

26/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/05/2025 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467786/2025

26/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 467786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/05/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO