25/09/2025 18:45

Definitivo
25/09/2025 15:11

Expedição de documento
25/09/2025 15:06

Documento
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 17:56

Documento
29/08/2025 13:28

Conclusão
28/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 011.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025726-97.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0827433-64.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00266839 AGTE: MATHEUS ALVARENGA OLIVEIRA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA OAB/RJ-239462 AGDO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 AGDO: MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI OAB/SP-290089 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
15/08/2025 11:39

Inclusão em pauta
14/08/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2025 18:21

Conclusão
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 17:24

Mero expediente
30/07/2025 16:25

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 17:50

Documento
15/07/2025 11:09

Conclusão
10/07/2025 00:01

Não-Provimento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 10/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 026.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025726-97.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0827433-64.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00266839 AGTE: MATHEUS ALVARENGA OLIVEIRA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA OAB/RJ-239462 AGDO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 AGDO: MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A ADVOGADO: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR OAB/SP-305592 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
26/06/2025 15:43

Inclusão em pauta
02/06/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 16:11

Conclusão
29/05/2025 16:07

Documento
05/05/2025 12:47

Documento
28/04/2025 11:37

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 14:51

Expedição de documento
07/04/2025 14:43

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 18:23

Recebimento
02/04/2025 16:32

Conclusão
02/04/2025 16:30

Distribuição
02/04/2025 15:53

Remessa
02/04/2025 15:51

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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