TJRJ - 0011046-44.2024.8.19.0000

25/07/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/07/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 637956/2025 - AgInt nos EDcl no

23/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0637956 - AgInt nos EDcl no AREsp 2929164 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

16/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/07/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 648644/2025

16/07/2025 14:12

Protocolizada Petição 648644/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2025

14/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/07/2025 Petição Nº 637956/2025 -

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 637956/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 637956/2025

10/07/2025 17:34

Protocolizada Petição 637956/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2025

24/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 524022/2025 - EDcl

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524022 - EDcl no AREsp 2929164 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 18:50

Embargos de Declaração de JESUS VIDAL MIGUEZ, JORGE DE SA MIGUEZ e LUIZA DE SA MIGUEZ Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00524022 - EDcl no AREsp 2929164

14/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/06/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546109/2025

14/06/2025 10:32

Protocolizada Petição 546109/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 524022/2025 -

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 524022/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 524022/2025

09/06/2025 15:47

Protocolizada Petição 524022/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JESUS VIDAL MIGUEZ - ESPÓLIO e LUIZA DE SA MIGUEZ - ESPÓLIO

15/05/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO