STJ - 0009641-48.2016.8.19.0001

17/11/2021 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2021 16:26

Transitado em Julgado em 17/11/2021

20/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 13:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA EULALIA

30/08/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/08/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/08/2021 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/07/2021 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO