24/09/2025 15:49

Conclusão
18/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação em que se discute falha na prestação de serviço diante do desabastecimento de água no imóvel da autora com pedido de indenização por danos morais.

Compulsando os autos verifico que foi determinada a produção de prova pericial requerida pela parte autora, sobrevindo informação às fls. 327 de óbito do perito sem que o laudo tenha sido apresentado.

Posteriormente a tal informação ocorreu o falecimento da parte autora e sucessão processual, sem que tenha havido decisão nos autos acerca da desistência da prova requerida ou nomeação de novo perito.

Com efeito, tal situação impede a prolação de sentença, eis que passível de anulação, motivo pelo qual devolvo os autos ao juízo de origem para que aprecie as questões processuais pendentes de decisão.
30/07/2025 15:41

Conclusão
14/07/2025 14:40

Remessa
10/07/2025 00:00

Intimação

Dou por encerrada a instrução processual.

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução OE nº 22/2023 e do Ato Executivo nº 01/2025 da COMAQ.
04/07/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 20:20

Conclusão
24/04/2025 16:06

Juntada de documento
16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:14

Conclusão
04/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:57

Juntada de petição
28/11/2024 16:24

Juntada de petição
07/10/2024 16:08

Juntada de petição
02/10/2024 12:27

Juntada de petição
09/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:02

Conclusão
31/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:19

Juntada de petição
13/07/2024 08:38

Juntada de petição
13/07/2024 08:37

Juntada de petição
03/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:23

Conclusão
03/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:44

Juntada de petição
24/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:59

Conclusão
13/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:43

Juntada de petição
06/03/2024 13:39

Juntada de petição
21/02/2024 11:55

Juntada de petição
15/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:49

Juntada de petição
06/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/12/2023 19:28

Conclusão
13/11/2023 17:26

Juntada de petição
12/11/2023 20:29

Juntada de petição
31/08/2023 15:13

Juntada de petição
04/07/2022 12:39

Remessa
01/07/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:41

Juntada de petição
03/06/2022 14:54

Juntada de petição
25/05/2022 14:55

Remessa
09/05/2022 15:40

Juntada de petição
09/05/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:41

Juntada de petição
27/09/2021 15:44

Juntada de petição
13/07/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:04

Conclusão
13/07/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:58

Juntada de documento
27/10/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 16:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 15:57

Juntada de petição
21/08/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 16:38

Documento
14/03/2019 15:12

Juntada de petição
07/03/2019 15:59

Juntada de petição
08/02/2019 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2019 12:03

Conclusão
08/02/2019 12:03

Outras Decisões
08/02/2019 11:09

Juntada de petição
08/02/2019 11:09

Juntada de petição
11/12/2018 11:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 11:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 14:49

Juntada de petição
28/06/2018 12:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 12:08

Juntada de petição
21/03/2018 16:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 13:48

Juntada de petição
01/06/2017 17:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2016 17:00

Juntada de petição
19/09/2016 16:58

Conclusão
19/09/2016 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2016 15:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2016 12:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2016 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 15:39

Conclusão
29/02/2016 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2016 16:55

Juntada de petição
11/12/2015 13:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2015 16:00

Entrega em carga/vista
09/11/2015 16:37

Publicado Despacho em 17/11/2015
09/11/2015 16:37

Conclusão
09/11/2015 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2015 16:37

Juntada de petição
20/10/2015 14:17

Entrega em carga/vista
06/10/2015 15:30

Conclusão
06/10/2015 15:30

Publicado Decisão em 22/10/2015
06/10/2015 15:30

Recurso
04/09/2015 17:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2015 16:55

Juntada de petição
19/06/2015 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2015 12:46

Conclusão
19/06/2015 12:46

Publicado Despacho em 08/07/2015
18/06/2015 12:44

Documento
02/06/2015 14:13

Conclusão
02/06/2015 14:13

Conclusão
02/06/2015 13:57

Expedição de documento
24/03/2015 15:35

Juntada de petição
19/03/2015 13:40

Juntada de petição
11/02/2015 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2015 16:40

Conclusão
11/02/2015 16:40

Publicado Despacho em 24/02/2015
11/02/2015 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2015 16:07

Conclusão
06/02/2015 16:07

Publicado Decisão em 03/03/2016
06/02/2015 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/12/2014 15:15

Juntada de petição
07/11/2014 16:52

Juntada de petição
29/09/2014 14:26

Juntada de petição
04/08/2014 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2014 14:16

Publicado Despacho em 06/08/2014
04/08/2014 14:16

Conclusão
24/07/2014 16:53

Decisão ou Despacho
09/06/2014 15:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2014 15:22

Documento
22/05/2014 15:18

Documento
19/05/2014 17:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2014 15:32

Expedição de documento
09/05/2014 15:30

Expedição de documento
09/05/2014 15:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2014 11:32

Expedição de documento
04/05/2014 16:42

Audiência
04/05/2014 16:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2014 16:59

Conclusão
01/04/2014 16:59

Publicado Despacho em 09/05/2014
01/04/2014 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2014 15:44

Juntada de petição
11/03/2014 16:20

Conclusão
11/03/2014 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2014 16:20

Publicado Despacho em 21/03/2014
27/02/2014 18:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2014 12:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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