09/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0961929-98.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR RÉU: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO, EDUARDO PAES, PREFEITURA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cuida-se de apelação interposta pelo autor insurgindo-se contra a sentença proferida em seu desfavor.

Assim, remeta-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
02/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
27/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 12:53

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 12:51

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 12:49

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de PREFEITURA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de eduardo paes em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:55

Juntada de Petição de ciência
19/10/2024 11:43

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:28

Indeferida a petição inicial
11/10/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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