TJRJ - 0866231-31.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 07:19
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 20:52
Confirmada
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0866231-31.2024.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0866231-31.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00068335 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: FATIMA CRISTINA BASTOS DE LIMA ADVOGADO: PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO OAB/RJ-014407 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.
Sem honorários.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Danielle Cavalcante de Barros, mat. 2252. -
23/06/2025 14:00
Provimento em Parte
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 15:25
Inclusão em pauta
-
02/06/2025 11:28
Conclusão
-
02/06/2025 11:25
Distribuição
-
02/06/2025 11:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0825340-44.2024.8.19.0202
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Matheus Gomes da Silva Andrade
Advogado: Carlos Alexandre Salles Moreira Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/10/2024 17:01
Processo nº 0813966-25.2024.8.19.0204
Pelvite Ribeiro Castelo Branco
F.ab. Zona Oeste S.A.
Advogado: Matheus Palma Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/06/2024 11:25
Processo nº 0800776-48.2025.8.19.0078
Denize Moreth da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Jennifer Paim de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/03/2025 10:13
Processo nº 0001977-45.2025.8.19.0002
Rodel Imoveis LTDA
Rogerio Araujo da Cunha
Advogado: Paulo Roberto Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/03/2025 00:00
Processo nº 0802718-83.2025.8.19.0024
Eduardo Nogueira da Silva Amaro
Itau Unibanco S.A
Advogado: Gabriel Menezes Goncalves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/05/2025 16:49