STJ - 0005176-03.2015.8.19.0010

22/03/2022 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2022 16:26

Transitado em Julgado em 22/03/2022

02/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 07:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/08/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

25/08/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/08/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO