01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 03:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 03:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0920999-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: [ISRAEL DA SILVA LEITE JUNIOR] REU: [ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): -NATHALIA SALES DE ARAUJO Prazo: dias.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920999-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISRAEL DA SILVA LEITE JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Recebo os embargos declaratórios uma vez que tempestivos.

Os embargos, contudo, não merecem acolhimento, uma vez que há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença embargada, nos termos do art. 1.022, I e II, ambos no NCPC, tendo o recurso, em verdade, adentrando o mérito do provimento atacado.

Eventual irresignação diante do referido "decisum" deverá ser deduzida pela via recursal adequada.

REJEITO, portanto, os embargos declaratórios em exame.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 14:52

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:06

Declarada incompetência
17/06/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 13:52

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:31

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
08/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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