10/02/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:00

Baixa Definitiva
10/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de RYAN LOURENCO MARINHO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:36

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:24

Expedição de Alvará.
09/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
23/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:41

Transitado em Julgado em 02/12/2024
18/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 14:09

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0812378-43.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RYAN LOURENCO MARINHO TESTEMUNHA: JANETE LOURENÇO RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 25 de outubro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
12/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 16:32

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 16:32

Recebidos os autos
21/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
21/10/2024 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
21/10/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
01/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:21

Audiência Conciliação redesignada para 21/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
15/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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