STJ - 0065512-29.2017.8.19.0001

06/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

12/12/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145601/2022

12/12/2022 13:38

Protocolizada Petição 1145601/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

30/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 595407/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595407 - AgInt no AREsp 2116621 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00595407/2022 - AgInt no AREsp 2116621/RJ

14/11/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:20

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595407/2022 - AgInt no AREsp 2116621/RJ

29/08/2022 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para V H R A DE F apresentar resposta à petição n. 595407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1135.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para THAINÁ DOS REIS FRANÇA apresentar resposta à petição n. 595407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1135.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARIA ARAGÃO DE FRANÇA apresentar resposta à petição n. 595407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1135.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para GEILSON ROSA apresentar resposta à petição n. 595407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1135.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ADRIEL DOS REIS FRANÇA apresentar resposta à petição n. 595407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1135.

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595407/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595407/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595407/2022

13/07/2022 18:41

Protocolizada Petição 595407/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

23/06/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540311/2022

23/06/2022 14:51

Protocolizada Petição 540311/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

22/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 17:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/06/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469244/2022

02/06/2022 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2022 18:59

Protocolizada Petição 469244/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

29/05/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/05/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO