STJ - 0020952-47.2018.8.19.0007

29/06/2023 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/06/2023 12:34

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531272/2023

02/06/2023 16:47

Protocolizada Petição 531272/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 349204/2023 - EDcl no AgInt no

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349204 - EDcl no AgInt no AREsp 1900283 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00349204/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1900283/RJ

16/05/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

15/05/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000119-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349204/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1900283/RJ

08/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para G DA S P apresentar resposta à petição n. 349204/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 589.

28/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para BRADESCO SAUDE S/A. apresentar resposta à petição n. 349204/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 589.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 349204/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 349204/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349204/2023

17/04/2023 22:26

Protocolizada Petição 349204/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

10/04/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319422/2023

10/04/2023 17:46

Protocolizada Petição 319422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 950654/2022 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950654 - AgInt no AREsp 1900283 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00950654/2022 - AgInt no AREsp 1900283/RJ

23/03/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

23/03/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000052-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950654/2022 - AgInt no AREsp 1900283/RJ

18/11/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/11/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068942/2022

18/11/2022 17:38

Protocolizada Petição 1068942/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

16/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para BRADESCO SAUDE S/A apresentar resposta à petição n. 950654/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 950654/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 950654/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950654/2022

17/10/2022 20:18

Protocolizada Petição 950654/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

26/09/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859514/2022

26/09/2022 19:54

Protocolizada Petição 859514/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

10/09/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/09/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/08/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2021 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/06/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 21:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO