24/09/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 10:35

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LHORRANY DAPPER DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

AO AUTOR SOBRE DEPOSITO VENHAM OS DADOS BANCARIOS PARA CREDITO EM CONTA
04/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de YURI RENAN PROCOPIO DOS SANTOS PINTO ZOLET em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 20:24

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 20:24

Recebidos os autos
28/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
28/05/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:12

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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