25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 12:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
07/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:30

Recebidos os autos
27/08/2025 14:30

Juntada de Petição de termo de autuação
30/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:42

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 19:34

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 15:28

Expedição de Mandado.
16/01/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
08/01/2024 12:48

Expedição de Mandado.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO FRANCISCO DA COSTA - CPF: *17.***.*84-87 (AUTOR).
17/10/2023 15:20

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 13:52

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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