STJ - 0031167-29.2016.8.19.0209

12/08/2022 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2022 13:26

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 218810/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0218810 - AgInt no AREsp 1958315 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00218810/2022 - AgInt no AREsp 1958315/RJ

08/06/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:20

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218810/2022 - AgInt no AREsp 1958315/RJ

31/05/2022 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 458689/2022

31/05/2022 15:24

Protocolizada Petição 458689/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 31/05/2022

27/04/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para RICARDO AMORIM BARBOSA apresentar resposta à petição n. 218810/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para VALQUIRIA DE OLIVEIRA COSTA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 218810/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 218810/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218810/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218810/2022

28/03/2022 14:31

Protocolizada Petição 218810/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

07/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 17:50

Não conhecido o agravo de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

28/10/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/10/2021 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO