18/08/2025 08:57

Baixa Definitiva
24/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 420.

RECURSO INOMINADO 0801345-41.2025.8.19.0210 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0801345-41.2025.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00079566 RECTE: GIL DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA OAB/RJ-151426 RECORRIDO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

ADVOGADO: FERNANDA CORVETTO ROSADO OAB/RJ-213742 RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADVOGADO: PROCURADOR FEDERAL OAB/PF-000002 RECORRIDO: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: CRISLANE DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-203881 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA
02/07/2025 19:06

Inclusão em pauta
25/06/2025 08:13

Conclusão
25/06/2025 08:10

Distribuição
25/06/2025 08:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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