TJRJ - 0001304-34.2022.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:46
Documento
-
30/06/2025 12:46
Conclusão
-
27/06/2025 17:17
Retirada de pauta
-
25/06/2025 19:31
Confirmada
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 064.
APELAÇÃO 0001304-34.2022.8.19.0042 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0001304-34.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00964955 APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APELANTE: INSTITUTO DE PREVISÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS ADVOGADO: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA OAB/RJ-164288 APELADO: ALEX ARRUDA LIRA ADVOGADO: DÉBORAH DA ROCHA GONÇALVES OAB/DF-051925 Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU -
23/06/2025 19:38
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 11:05
Pedido de inclusão
-
31/03/2025 12:37
Conclusão
-
11/03/2025 11:07
Pedido de inclusão
-
24/10/2024 00:06
Publicação
-
23/10/2024 13:39
Documento
-
22/10/2024 17:41
Conclusão
-
22/10/2024 14:57
Confirmada
-
22/10/2024 12:48
Mero expediente
-
22/10/2024 11:09
Conclusão
-
22/10/2024 11:00
Distribuição
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21/10/2024 14:20
Remessa
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21/10/2024 14:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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