10/09/2025 17:13

Definitivo
31/07/2025 11:43

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:26

Confirmada
15/07/2025 11:09

Documento
14/07/2025 11:14

Documento
11/07/2025 16:49

Conclusão
10/07/2025 23:59

Provimento
25/06/2025 19:31

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 036.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019022-68.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0182002-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00190226 AGTE: FKE CONTROLE DE FLUIDOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: MICHEL RANGEL CURY OAB/RJ-179772 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
23/06/2025 19:37

Inclusão em pauta
17/06/2025 14:53

Remessa
27/05/2025 15:32

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 15:39

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 18:41

Confirmada
14/03/2025 18:37

Expedição de documento
14/03/2025 18:29

Recurso
13/03/2025 16:33

Conclusão
13/03/2025 16:30

Distribuição
13/03/2025 16:25

Remessa
13/03/2025 00:58

Documento
13/03/2025 00:57

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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