26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA LUIZ em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MARTA DE LIMA BRANCO LUIZ em 25/08/2025 23:59.
02/08/2025 19:01

Juntada de Petição de diligência
02/08/2025 19:00

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de VIVIANI DA SILVA LIMA em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:12

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:18

Expedição de Mandado.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0803635-82.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO HIPICO RESIDENCIAL PIABANHA SÍNDICO: ALESSANDRO CORREA MARTINS RÉU: MARTA DE LIMA BRANCO LUIZ, MARCIO BATISTA LUIZ Analisando o balancete acostado pelo exequente, verifica-se que em que pese a inadimplência demostrada, que o condomínio autor possui saldo no valor de R$ 46.727,02, o que demonstra que não é hipossuficiente nos termos da lei, podendo arcar com as custas do processo sem comprometer o seu funcionamento.

Ante o exposto, indefiro a JG.

Defiro, contudo, o recolhimento das custas ao final em prestígio aoprincípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CF/88, art. 5º, XXXV).

Cite(m)-se em execução na forma prevista no art. 829, caput e p. 1º do CPC.

Fixo os honorários em 10% de acordo com o art. 827 do CPC, ressaltando que, no caso de pagamento no prazo de 03(três) dias, os honorários serão reduzidos à metade na forma do parágrafo primeiro do referido artigo.

TRÊS RIOS, 16 de junho de 2025.

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
14/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/06/2025 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO HIPICO RESIDENCIAL PIABANHA - CNPJ: 26.***.***/0001-89 (AUTOR).
16/06/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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