11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de RONALDO AVELLAR BERGAMINI em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0817475-51.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO AVELLAR BERGAMINI RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Aguarde-se o trânsito em julgado em cartório.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 17:19

Recebidos os autos
14/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 17:06

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 17:06

Recebidos os autos
01/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
01/08/2025 17:05

Revisão do Projeto de Sentença
01/08/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:33

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 11:33

Recebidos os autos
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RONALDO AVELLAR BERGAMINI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RONALDO AVELAR BERGAMINI NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:32

Juntada de ata da audiência
16/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817475-51.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO AVELLAR BERGAMINI RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
10/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de RONALDO AVELLAR BERGAMINI em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 18:13

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/06/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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