02/09/2025 17:22

Juntada de mandado
02/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:12

Transitado em Julgado em 14/08/2025
17/07/2025 17:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARRETO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0827057-73.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR BARRETO DA SILVA RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
29/06/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 22:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 19:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 19:09

Recebidos os autos
14/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
30/04/2025 16:48

Recebidos os autos
30/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
30/04/2025 16:07

Recebidos os autos
28/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:44

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/01/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 21:09

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:52

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
18/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802346-23.2023.8.19.0213

Helenita Maria de Jesus

Agoge Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Ramon Quintanilha Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0816277-41.2023.8.19.0004

Leonardo Agostinho Brasil

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Candido Olivieri Carneiro de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0802079-95.2025.8.19.0014

Louise Cardoso da Silva

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Thayna Ferreira Piraciaba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0813109-24.2025.8.19.0210

Natan Simonin de Souza

Claro S A

Advogado: Claudio Leonardo Moura de Farias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 3009742-10.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Fafe Realizacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo