STJ - 0005054-20.2017.8.19.0042

24/09/2021 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/09/2021 15:36

Transitado em Julgado em 24/09/2021

31/08/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 418817/2021 - AgInt

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0418817 - AgInt no AREsp 1845187 - Publicação prevista para 31/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00418817/2021 - AgInt no AREsp 1845187/RJ

30/06/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2021-AJC-4T)

25/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021

24/06/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2021 14:33

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418817/2021 - AgInt no AREsp 1845187/RJ

10/06/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/06/2021 14:50

Determinada a distribuição do feito

28/05/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/05/2021 e término em 27/05/2021 o prazo para FL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. apresentar resposta à petição n. 418817/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

12/05/2021 06:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 444301/2021

12/05/2021 06:20

Protocolizada Petição 444301/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/05/2021

06/05/2021 05:19

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 06/05/2021

06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 418817/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418817/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

05/05/2021 15:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 06/05/2021)

05/05/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Letícia Sarquis Pastura Aiex, OAB/RJ 217455, signatária da petição nº 418817/2021, cujo nome foi incluído na autuaçã

04/05/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 418817/2021

04/05/2021 18:09

Protocolizada Petição 418817/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021

14/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 13:52

Não conhecido o recurso de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA

19/03/2021 13:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 149276/2021

19/03/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 16:41

Protocolizada Petição 149276/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2021

26/02/2021 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO