29/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PAMELA NASCIMENTO DE ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0816689-47.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DO NASCIMENTO SIQUEIRA TEIXEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
12/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de JESSICA DO NASCIMENTO SIQUEIRA TEIXEIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de PAMELA NASCIMENTO DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:23

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de JESSICA DO NASCIMENTO SIQUEIRA TEIXEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:49

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0816689-47.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DO NASCIMENTO SIQUEIRA TEIXEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0816689-47.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DO NASCIMENTO SIQUEIRA TEIXEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 21:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 21:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 21:05

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 21:05

Recebidos os autos
10/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
10/06/2025 13:33

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/06/2025 13:33

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:35

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
08/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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