19/09/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:45

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 01:14

Decorrido prazo de TIM S A em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 22:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 22:58

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de TIM S A em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:11

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 12:11

Recebidos os autos
31/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
31/07/2025 16:10

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2025 15:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/07/2025 16:10

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 21:28

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 20:24

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 20:23

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886914-55.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA MARIA BARRETO AMARAL RÉU: TIM S A 1) Intime-se a parte autora para que junte aos autos a representação processual datada, cuja expedição compreenda os últimos 90 (noventa) dias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Como em qualquer outra medida de urgência apreciada, ainda sem o exercício, pela Ré, do direito ao contraditório, conforme condiciona o art. 300 do NCPC, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado, mediante prova inequívoca, suficiente para que o Juiz se convença da verossimilhança da alegação e, ainda, evidenciado o perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária a existência de tais requisitos, mormente pela evidente necessidade de dilação probatória.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3) Aguarde-se a audiência, que se realizará de forma presencial em atendimento à Recomendação 01/2023 da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - COJES e, também, ao que dispõe o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 02/2023, não se encontrando a hipótese dos autos dentre as exceções estabelecidas no art. 3º, § 2º inciso I à V do referido normativo.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
30/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 19:24

Audiência Conciliação designada para 31/07/2025 15:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/06/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802157-13.2025.8.19.0007

Jose Geraldo Barreto

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0806841-78.2025.8.19.0007

Gisela da Silva Bandeira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: David Loureiro Selvatti Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0806836-56.2025.8.19.0007

Rafael Braune de Oliveira

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Simone Massessini da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0926510-80.2024.8.19.0001

Esteves de Carvalho Advogados Associados

Banco Safra S.A.

Advogado: Murilo Esteves de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0807469-89.2024.8.19.0011

Maikon Maciel de Campos Manhaes

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Casil da Silva Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 10:21

Exibir Processo