05/08/2025 11:17

Conclusão
05/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:00

Intimação

1) Fls. 468/470 - Considerando que no processo em tela, iniciado em 2008 como ação de Modificação de Cláusula, foi feito acordo entre as parte, homologado por sentença (fls. 85/86), majorando o percentual para 15% sem previsão de término, indefiro o pedido de imediata exoneração, devendo a parte interessada, se assim lhe aprouver, entrar com a referida ação pela via própria. 2) Com relação ao pedido de interposição de procedimento autônomo, indefiro-o, eis que a presente execução segue o rito do art 523 CPC, podendo, portanto, prosseguir nestes autos.

Intime-se. 3) Considerando, ainda, que a pensão deve incidir apenas sobre verbas de natureza salarial, exceto se houver previsão em acordo ou decisão judicial, o que não ocorreu no presente feito, esclareça o executado a que título foi percebido o valor apontado às fls. 286, referente ao mês de fevereiro de 2020, comprovando-se nos autos, a fim de ser analisado se corresponde à verba rescisória e/ou indenizatória, que, em regra, não compõem a base de cálculo da pensão alimentícia.

Intime-se. 4) Fls. 468-470 - Após, voltem para decisão.
14/05/2025 11:00

Conclusão
14/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:00

Juntada de petição
04/04/2025 16:49

Conclusão
04/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:17

Juntada de petição
16/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:02

Documento
11/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:05

Conclusão
11/09/2024 15:24

Juntada de petição
03/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:14

Juntada de documento
28/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:45

Conclusão
02/05/2024 14:25

Juntada de petição
17/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:53

Juntada de petição
17/04/2024 14:53

Processo Desarquivado
25/03/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 13:51

Conclusão
07/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:29

Juntada de petição
19/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:53

Documento
11/09/2023 17:10

Juntada de documento
11/09/2023 13:21

Juntada de documento
11/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:42

Documento
19/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:24

Juntada de documento
12/04/2023 15:11

Expedição de documento
29/03/2023 16:30

Expedição de documento
09/02/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:31

Conclusão
09/02/2023 12:31

Juntada de documento
19/12/2022 15:08

Juntada de petição
13/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 11:49

Conclusão
01/11/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:41

Juntada de petição
30/09/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:30

Juntada de documento
19/09/2022 14:56

Juntada de documento
19/09/2022 14:56

Expedição de documento
14/09/2022 10:49

Expedição de documento
18/08/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:15

Conclusão
12/07/2022 15:57

Juntada de petição
29/06/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:35

Conclusão
19/05/2022 15:59

Juntada de petição
18/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:41

Juntada de documento
18/05/2022 11:40

Juntada de documento
29/04/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 01:28

Documento
25/04/2022 13:05

Juntada de documento
05/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:35

Conclusão
22/02/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:34

Juntada de petição
03/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 13:54

Juntada de documento
09/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 15:39

Remessa
08/09/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:40

Juntada de petição
09/07/2021 12:55

Expedição de documento
05/07/2021 14:58

Expedição de documento
29/06/2021 12:03

Juntada de documento
20/04/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:04

Publicado Despacho em 06/07/2021
20/04/2021 11:04

Conclusão
02/03/2021 14:00

Juntada de petição
03/02/2021 17:29

Juntada de documento
18/12/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 18:18

Expedição de documento
16/12/2020 18:03

Conclusão
16/12/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:12

Juntada de petição
18/11/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 17:03

Conclusão
21/10/2020 16:14

Juntada de petição
09/10/2020 15:56

Entrega em carga/vista
09/10/2020 14:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 14:30

Juntada de petição
01/10/2020 18:06

Processo Desarquivado
09/10/2009 17:41

Arquivado Definitivamente
16/06/2009 10:40

Conclusão
16/06/2009 10:40

Conclusão
27/05/2009 17:37

Conclusão
27/05/2009 17:37

Conclusão
22/05/2009 10:39

Juntada de documento
15/05/2009 16:04

Expedição de documento
13/05/2009 14:15

Conclusão
13/05/2009 14:15

Conclusão
12/05/2009 14:27

Expedição de documento
16/04/2009 16:36

Trânsito em julgado
16/04/2009 16:36

Documento
14/04/2009 15:32

Julgamento
03/04/2009 15:36

Juntada de petição
23/03/2009 14:14

Expedição de documento
17/03/2009 16:57

Conclusão
17/03/2009 16:57

Conclusão
13/03/2009 12:54

Expedição de documento
05/03/2009 11:44

Audiência
02/03/2009 12:03

Publicado Decisão em 10/03/2009
02/03/2009 12:03

Conclusão
02/03/2009 12:03

Outras Decisões
19/12/2008 16:07

Documento
07/10/2008 16:45

Expedição de documento
25/09/2008 15:45

Outras Decisões
25/09/2008 15:45

Conclusão
24/09/2008 17:30

Juntada de petição
08/08/2008 11:46

Conclusão
08/08/2008 11:46

Publicado Despacho em 26/08/2008
08/08/2008 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2008 15:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2008

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847637-32.2025.8.19.0001

Cairo Retamero Gomes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0822578-79.2025.8.19.0021

Thifany Bianca Neves Ribeiro

Drogaria e Perfumaria Jc de Santa Cruz L...

Advogado: Ana Claudia Silva Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0811561-90.2022.8.19.0202

Jurema Ferreira das Chagas SA

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0033960-38.2016.8.19.0209

Marcia Cristina Santos da Fonseca

Novo Rio Servicos de Camping LTDA

Advogado: Jean Carlos Novaes Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003681-40.2010.8.19.0028

Adelia Morais Faria

Imobiliaria Mg Imoveis

Advogado: Mozar Machado de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2010 00:00

Exibir Processo