STJ - 0020717-69.2016.8.19.0001

09/12/2021 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2021 14:31

Transitado em Julgado em 09/12/2021

21/10/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944346/2021

21/10/2021 14:15

Protocolizada Petição 944346/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

19/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

16/10/2021 06:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/10/2021 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/10/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2021 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/08/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 18:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/08/2021 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO