21/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:51

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de MANUELA PEREIRA PESSANHA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de ERICK PRADO GODINHO em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0810949-68.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE FERRAZ GASTALDO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0810949-68.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE FERRAZ GASTALDO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERRAZ GASTALDO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 19:24

Recebidos os autos
21/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
21/05/2025 17:32

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/05/2025 17:32

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:38

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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