27/08/2025 16:12

Juntada de petição
26/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:44

Conclusão
14/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:51

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de fase executiva, em razão da sentença lançada no ID 000268.

Remessa necessária não reconhecida, conforme fls. 296/298.

Fls. 442/445, requerimento da parte executada para que o reajuste da gratificação de regência de classe seja com base em índices de reajuste aprovados antes do quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda.

Fls. 447/450, manifestação da parte executada informando o cumprimento da decisão judicial.

Fls. 454/473, manifestação da parte exequente informando o descumprimento da obrigação e requerendo que este Juízo fixe a base de cálculos, nos termos dos índices gerais aplicados aos vencimentos dos professores públicos estaduais desde o momento da implantação do direito pessoal previsto na Lei 2.365/94, a fim de realizar os cálculos. É o breve relatório.

Nos termos do Aviso 122/2022, o reajuste será feito pelos índices gerais aplicados aos vencimentos dos professores públicos estaduais.

Intime-se a parte executada para que cumpra o disposto no artigo 534 do CPC.
25/06/2025 13:51

Conclusão
25/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:16

Juntada de petição
24/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:29

Juntada de petição
22/01/2025 16:16

Juntada de petição
17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:34

Conclusão
13/09/2024 15:36

Juntada de petição
29/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:16

Conclusão
17/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:28

Juntada de petição
10/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:54

Juntada de petição
14/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:59

Petição
14/03/2024 14:59

Trânsito em julgado
13/11/2023 11:13

Remessa
13/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:42

Conclusão
01/09/2023 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:09

Conclusão
18/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:54

Juntada de petição
11/05/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:17

Conclusão
08/05/2023 15:17

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 16:44

Juntada de petição
27/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:40

Juntada de petição
12/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:48

Conclusão
02/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 07:46

Juntada de petição
03/02/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 14:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/06/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2021 19:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/04/2021 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2021 19:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2020 18:14

Conclusão
02/12/2020 16:24

Juntada de petição
21/02/2020 15:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/02/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2018 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2018 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2018 13:40

Conclusão
24/08/2018 11:47

Juntada de documento
23/08/2018 12:08

Juntada de documento
10/05/2018 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2018 12:22

Conclusão
27/04/2018 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2018 13:11

Juntada de documento
19/03/2018 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2018 12:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/03/2018 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2018 15:53

Conclusão
12/03/2018 10:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 14:08

Juntada de petição
23/02/2018 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2018 15:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/02/2018 17:56

Conclusão
21/02/2018 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2018 15:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 09:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814264-67.2022.8.19.0210

Marco Antonio Goncalves Vieira

Aguas do Rio - Distribuidora de Agua Ltd...

Advogado: Andrea Pereira Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0808692-43.2024.8.19.0087

Amanda de Mello Alves Azevedo

Companhia de Locacao das Americas

Advogado: Victor Savaget Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0830528-09.2024.8.19.0205

Luciana Ferreira Alcantara

Advogado: Zoraya Fernanda de Almeida e Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0806388-86.2023.8.19.0061

Aline Carvalho de Oliveira

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0130491-97.2017.8.19.0001

Maria Nascimento da Silva

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Procurador Geral do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2017 00:00

Exibir Processo