TJRJ - 0846762-36.2024.8.19.0021
1ª instância - Capital 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/09/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 01:11
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 00:14
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido pela autora.
Homologo os honorários do perito, pois não houve impugnação ao valor.
Os quesitos já foram apresentados por algumas partes, sendo que todas foram intimadas para tanto.
Aos r -
21/08/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 12:26
Conclusos ao Juiz
-
21/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 17:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/08/2025 11:32
Conclusos ao Juiz
-
01/08/2025 00:47
Decorrido prazo de JOÃO PAULO CONCEIÇAO em 31/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 19:08
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
30/07/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
24/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
24/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 16:49
Juntada de Petição de ciência
-
22/07/2025 16:49
Juntada de Petição de ciência
-
22/07/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2025 13:03
Nomeado perito
-
18/07/2025 15:08
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2025 02:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 13:08
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 04:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:23
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
29/06/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 14:55
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 00:09
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
19/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 16:54
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 16:18
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 02:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 01:35
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
30/04/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 13:51
Conclusos ao Juiz
-
28/04/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 00:17
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 01:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 01:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 01:37
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
12/02/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
12/02/2025 01:34
Expedição de Mandado.
-
09/02/2025 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2025 22:12
Outras Decisões
-
07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA MACHADO PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de FRANK CARDOZO PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 14:51
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
29/01/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de FRANK CARDOZO PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA MACHADO PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 18:38
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 00:59
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 00:05
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 18:35
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 01:28
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0846762-36.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA DA SILVA MACHADO PEREIRA RESPONSÁVEL: FRANK CARDOZO PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.
Tendo em vista certidão de Id 156745923 e petição da parte autora que informa que não recebeu o valor do mandado de pagamento (Id 156801116), oficie-se ao Banco Bradesco para que forneça o extrato bancário daconta da parte autora (Agência:0542-8 -Conta Corrente: 056604-7) durante o período de 15/10/2024 a 15/11/2024, no prazo de 48 horas. 2.
Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe comprovante de transferência dos valores para a conta do Banco Bradesco, conforme indicado nos mandados de pagamento, no prazo de 48 horas. 3.
Certifique se já decorreu o prazo para apresentação da réplica e manifestação em provas. 4.
Titularidade do magistrado titular iniciada em 02/07/2024, oportunidade em que se aferiu a existência de números ruins para serventia, com reflexos negativos na celeridade processual.
São mais de 13 mil processos no acervo e cerca mil processos de meta 02 (feitos antigos) aguardando sentença, apenas para exemplificar.
Nesse contexto, o auxílio institucional é medidaque se impõe para sanear a serventia e viabilizar a rápida prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro criou núcleos (Justiça 4.0) de jurisdição, com tramitação 100% virtual, com especialização de matérias.
Assim, preenchidos os pressupostos previstos no Ato Normativo 22/2024, cumprida a diligência de eventual medida de urgência deferida, declino da competência Núcleo da Justiça 4.0competente em Saúde Pública.
Encaminhe-se, com baixa, ao Distribuidor para sorteio entre um dos Núcleos 4.0 competentesem Saúde Pública.
DUQUE DE CAXIAS, 20 de novembro de 2024.
VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular -
21/11/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:31
Outras Decisões
-
20/11/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 00:59
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
10/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 12:24
Conclusos ao Juiz
-
01/11/2024 17:00
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
01/11/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 19:26
Desentranhado o documento
-
25/10/2024 19:26
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 10:16
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 16:01
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 00:04
Conclusos ao Juiz
-
15/10/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 00:07
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
13/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
12/10/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 11:50
Outras Decisões
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 12:20
Juntada de Petição de contestação
-
08/10/2024 14:56
Conclusos ao Juiz
-
05/10/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 13:20
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 00:41
Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA MACHADO PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:43
Decorrido prazo de FRANK CARDOZO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 12:57
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:01
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/09/2024 14:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA DA SILVA MACHADO PEREIRA - CPF: *32.***.*78-39 (AUTOR).
-
16/09/2024 15:52
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811092-31.2023.8.19.0001
Luciane Tavares Freitas Amaral
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Beatriz Bruno Chagas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/02/2023 14:37
Processo nº 0803272-18.2024.8.19.0003
Geovane Silva Viana de Sousa Damasceno
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Jacson Santos Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/05/2024 21:04
Processo nº 0803122-84.2024.8.19.0052
Cremilda Pereira Vianna
Hospital Casa de Portugal Hospital Geral...
Advogado: Flavia Nirello
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/05/2024 14:09
Processo nº 0817550-27.2024.8.19.0002
Amanda de Luma Gama
Corporeos - Servicos Terapeuticos S.A.
Advogado: Amanda de Luma Gama
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/05/2024 17:54
Processo nº 0837400-10.2024.8.19.0021
Henry Iduino Rangel
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.
Advogado: Andre Germano da Silva Azevedo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/01/2025 15:40