18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 17/09/2025 23:59.
13/09/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:20

Juntada de petição
01/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 07:08

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 07:08

Recebidos os autos
29/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
29/07/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
29/07/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 11:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de TIM S A em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0804736-42.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA SILVA FERREIRA RÉU: TIM S A Os documentos que acompanham a exordial (ids. 193121407/193121410) conferem verossimilhança ao alegado na peça, de que há falha na prestação de serviço.

Além disso, persiste o perigo na demora, pois caso a tutela jurisdicional buscada com a presente ação for deferida só ao final, a parte autora sofrerá graves prejuízos por se tratar de um serviço essencial.

DEFIRO, portanto, a liminar para determinar que a parte ré restabeleça a linha telefônica (022) 98158-0922, de titularidade da parte autora, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Intime-se.

RIO DAS OSTRAS, 29 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Tabelar
09/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:06

Concedida a Medida Liminar
06/06/2025 18:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/05/2025 16:23

Expedição de Informações.
21/05/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 18:12

Outras Decisões
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:09

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
16/05/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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