18/08/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0841924-50.2024.8.19.0021/RJ EXECUTADO: COCIBRA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): MELISSA BARBOSA CRO (OAB RJ109922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado sobre penhora indicada em evento 47, para abertura do prazo para eventual Embargos.
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0841924-50.2024.8.19.0021/RJ EXECUTADO: COCIBRA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): MELISSA BARBOSA CRO (OAB RJ109922) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia do exequente, que não promoveu os atos necessários à regular tramitação do feito, suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80.

Decorrido o prazo sem manifestação, e ausente causa de suspensão diversa, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do §2º do referido artigo, observando-se o disposto no §4º quanto à contagem do prazo prescricional.
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:39

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELISSA BARBOSA CRO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELISSA BARBOSA CRO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:24

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º andar, sala 305, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0841924-50.2024.8.19.0021 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS EXECUTADO: COCIBRA CONSTRUTORA LTDA Indefiro o pedido.

Intime-se o excipiente para recolhimento da Taxa Judiciária devida por força do disposto no art.113, parágrafo único, alínea "f", do Código Tributário Estadual.

Vale destacar que a isenção das custas processuais para a interposição de exceção de pré executividade, prevista na Nota Integrante nº 9 da Tabela 01 da Lei Estadual nº 3.350/99, não abrange a taxa judiciária conforme esclarece o aviso CGJ nº 389/2022 (publicado em 06/09/2022 - DJERJ, ADM, p.64).

Prazo de 10 dias.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Gestor
21/11/2024 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELISSA BARBOSA CRO em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/08/2024 14:15

Juntado(a) - Expedição de Informações.
21/08/2024 09:17

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
15/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/08/2024 09:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio
14/08/2024 16:06

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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