22/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 16:43

Inclusão em pauta
17/09/2025 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2025 13:54

Conclusão
16/09/2025 13:51

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 22:07

Determinação
03/09/2025 11:44

Conclusão
02/09/2025 18:32

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 17:29

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:19

Conclusão
20/08/2025 10:00

Provimento em Parte
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0009457-13.2018.8.19.0037 Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0009457-13.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00600819 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-222239 ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO OAB/RJ-207357 ADVOGADO: DR(a).

LUIS GUSTAVO FRANTZ OAB/RS-059029 ADVOGADO: FÁBIO LUIS VASQUES SILVA OAB/RJ-136907 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 APELADO: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO / RJ ADVOGADO: DIEGO MARTINS CASPARY OAB/PR-033924 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO: DECISÃO Trata-se de oposição ao julgamento virtual designado, sendo requerida a inclusão do feito em sessão de julgamento presencial.

Ocorre que o pedido foi feito após o transcurso do prazo estabelecido no Art. 97 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, in litteris: Art. 97.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: (...) III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido.

ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO E MANTENHO A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL NA PAUTA JÁ DESIGNADA.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO ALBERTO PEREIRA Relator PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO __________________________________________________________________________________________ Página 1 de 1
19/08/2025 14:40

Determinação
19/08/2025 11:16

Conclusão
19/08/2025 11:14

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 17:35

Inclusão em pauta
29/07/2025 11:20

Pedido de inclusão
24/07/2025 11:27

Conclusão
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009457-13.2018.8.19.0037 Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0009457-13.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00600819 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-222239 ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO OAB/RJ-207357 ADVOGADO: DR(a).

LUIS GUSTAVO FRANTZ OAB/RS-059029 ADVOGADO: FÁBIO LUIS VASQUES SILVA OAB/RJ-136907 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 APELADO: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO / RJ ADVOGADO: DIEGO MARTINS CASPARY OAB/PR-033924 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
21/07/2025 16:24

Confirmada
21/07/2025 15:05

Determinação
18/07/2025 11:05

Conclusão
18/07/2025 11:00

Distribuição
17/07/2025 21:30

Remessa
15/07/2025 14:53

Remessa
15/07/2025 14:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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